Comunicamos que serão disponibilizados os patches para as implementações referente ao cálculo da pensão alimentícia com a aplicação da redução do IRRF, conforme cronograma abaixo:
A entrega ocorrerá em duas fases:
- Fase 1 – 31/12/2025
Implementação do cálculo das pensões alimentícias com base de até R$5.000,00, faixa isenta de IRRF. - Fase 2 – 09/01/2026
Implementação do cálculo das pensões alimentícias com base entre R$5.000,01 e R$7.350,00.
É importante reforçar que a TOTVS, para a correta implementação do processo, aguardou as orientações oficiais por meio da Instrução Normativa, disponibilizada pelo Governo em 17 de dezembro. Contudo, a referida Instrução estabelece apenas a isenção do IRRF até R$5.000,00 e a redução do imposto para valores entre R$5.000,01 e R$7.350,00, sem detalhar os critérios e procedimentos específicos relacionados ao cálculo, o que demandou análises adicionais para garantir a conformidade da solução.
Ressaltamos que, na folha de pagamento de dezembro/2025, as pensões com valores entre R$5.000,001 e R$7.350,00 deverão ser lançadas manualmente, a fim de garantir que o cálculo seja realizado corretamente.
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Até a próxima.