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News RH Maio – Linhas Datasul, Protheus e RM
23/05/2024
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Datasul
eSocial
Novidade! How To – Processo de parametrização das Rubricas – FGTS Digital
Assista o vídeo para auxílio no processo de parametrização das rubricas para o FGTS Digital.
Folha de Pagamento
Prorrogação Desoneração (ADI) nº 7633 em 26 de abril de 2024
Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Clique aqui e saiba mais!
Protheus
Gestão de Pessoal
 | Encargos eSocial Quer tornar a análise de encargos eSocial descomplicada? Certamente que sim! Por isso organizamos um evento incrivel com os nossos especiliastas eSocial RH e TAF sobre os encargos INSS, FGTS e IRRF. E juntos apresentamos orientações para analise desde a geração do evento até o monitor eSocial no TAF. Perdeu o evento? Não tem problema, ele foi gravado e pode ser acessado Clicando aqui! |
| FGTS DIGITAL O FGTS Digital está no ar! O ambiente fica dentro do proprio site do governo, para saber como funciona a plataforma do FGTS Digital assista os vídeos de treinamento clicando aqui, ou acessar os nossos artigos. |  |
 | Desoneração da Folha de Pagamento – Nota de esclarecimento RFB O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, decidiu suspender cautelarmente os efeitos dos dispositivos da Lei nº 14.784/2023, que prorrogaram a desoneração da folha de pagamento para municípios e vários setores produtivos até 2027, conforme determinado pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633. Clique aqui e saiba mais |
| Instrução Normativa RFB nº 2.185/2024 – Empresa Cidadã – Licença Maternidade Para atender essa modificação o eSocial atualizou sua FAQ 10.31, sobre a não incidência da contribuição previdenciária patronal e as contribuições de terceiras, onde deve ser utilizado o código de incidência de contribuição previdenciária [15 – Exclusiva do segurado]. Desta forma os encargos não serão calculados sobre a verba de Prorrogação da Licença Maternidade Empresa Cidadã. Clique aqui e saiba mais |  |
RM
TOTVS Folha de Pagamento
| FGTS DIGITAL – LANÇAMENTO FINANCEIRO Com a implementação do FGTS Digital, uma nova era nas relações trabalhistas e na administração dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi inaugurada. Esta modernização exigiu adaptações nos processos de geração de Lançamentos Financeiros, desvinculando-os dos procedimentos tradicionais da SEFIP e GRRF. Uma das mudanças mais significativas é a criação de um novo tipo de Lançamento Financeiro: “24-Total Guia FGTS Digital“. Fique atento a nossa documentação sobre o processo: • Lançamento Financeiro – FGTS Digital  |
| DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – NOTA DE ESCLARECIMENTO RFB Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à Lei nº 14.784/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027. Abaixo, segue trecho da notícia liberada no gov.br: “A Receita Federal reitera que as empresas e municípios beneficiados pelas desonerações podem retificar as declarações (DCTFWeb/eSocial/EFD-Reinf) relativas ao mês de abril de 2024, prestadas até o dia 15 de maio, para que o recolhimento do tributo com vencimento até o dia 20 de maio seja feito conforme a norma aplicável. As alterações nos cálculos do eSocial foram implantadas em produção em 18/05/2024.“ Acesse a notícia completa divulgada pelo Governo para verificar as orientações relacionadas ao eSocial: • STF suspende por 60 dias os efeitos de sua decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da Lei nº 14.784/2023 Vale destacar que a TOTVS mantém seus produtos adequados à contemplarem qualquer um dos cenários em que estejam inseridos e cabe a cada cliente identificar qual seu melhor cenário para o recolhimento. Abaixo, segue documentações sobre as configurações de desoneração da folha e, para conhecimento, fim da desoneração: • Como desonerar uma empresa no eSocial • Como parametrizar o fim da desoneração da folha de pagamento  |