Informações geradas com base no Blog do espaço legislação da Totvs, segue resumo da notícia.
Como é de conhecimento, o Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública devido aos eventos climáticos que atingem o Estado. Em virtude deste cenário, algumas ações emergenciais estão sendo necessárias por parte dos entes tributantes.
Neste sentido, temos acompanhado e noticiado tanto as atualizações relacionadas à autorização de documentos eletrônicos quanto de prorrogação e alteração de prazos de vencimento dos tributos e de entrega das obrigações acessórias.
Com o intuito de facilitar o acesso unificado às notícias e atualizações que vem surgindo com alta frequência e volume, criamos este artigo com um apanhado de todas as atualizações. Assim, sempre que surgirem novas informações, ele será atualizado. Não deixe de acompanhar!
| Notícia | Link |
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| SVC-AN – Contingência Ativada em Diversos Estados | Clique aqui |
| Esclarecimentos sobre problemas na emissão de DFe | Clique aqui |
| Receita Federal – Prorroga prazos de entrega de obrigações e pagamento de tributos para 336 municípios atingidos por chuvas intensas no RS | Clique aqui |
| Instabilidade no Ambiente Nacional de Documentos Fiscais Eletrônicos | Clique aqui |
| Simples Nacional – Prorrogação dos prazos de vencimento dos tributos DAS e DAS-MEI | Clique aqui |
| Saque do FGTS em Situação de Calamidade Pública | Clique aqui |
| Concessão de benefícios de ICMS | Clique aqui |
| Dispensa de emissão de documento fiscal de doação | Clique aqui |
| SEFAZ cria canal de contingência para comunicação com contribuintes | Clique aqui |
| Indisponibilidade de compartilhamento da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul – Orientação aos exportadores | Clique aqui |
| Estabelecida comunicação entre o sistema gerador da DUE e o ambiente em nuvem da Sefaz do RS | Clique aqui |
| RS – Prorrogação de prazo para entrega da GIA e da EFD | Clique aqui |