Medidas Provisórias – Adequações e Alternativas Trabalhistas – COVID-19

17/04/2020

Prezado Cliente,

Em continuação aos estudos relacionados à Medidas Provisórias, Notas Orientativas e Portarias, a TOTVS, libera hoje, novas atualizações das soluções TOTVS RH (Linhas Datasul, Protheus e RM) com intuito de apoiar os nossos clientes na operacionalização das medidas propostas.

Disponibilizamos orientações atreladas aos seguintes processos:

  • MP936 – Publicação dos Programas para geração do Layout Arquivo B.E.M
  • MP936 – Redução da Jornada e Salário para eSocial, e redução da jornada para cálculo de folha de pagamento
  • Lei 13982 de 02/04/20 – Nota Orientativa 2020.21  
  • Portaria 139/2020

Acesse a página https://www.totvs.com/rh-informa/ e clique na linha de produto desejada para visualizar a documentação técnica.

No caso de eventuais dúvidas e/ou divergências, não esclarecidas por esse material, permanecemos à disposição por meio de todos os canais de atendimento TOTVS. 

Reforçamos nosso compromisso com nossos clientes e ressaltamos nossa confiança com relação à nossa capacidade de enfrentar esse cenário juntos!

 

Importante:

1) eSocial: está disponível também o cronograma de atualizações necessárias que permitem ao eSocial contemplar as referidas MPs, Notas e Portarias.

2) Agenda de webinar: em breve, teremos webinar sobre as Medidas provisórias e seus impactos: confira a agenda na página https://eventos.totvs.com/.

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