Prezado Cliente,
A TOTVS realiza importantes evoluções no produto Folha de Pagamento para atender as mudanças de legislações. Estamos liberando algumas modificações essenciais, sendo elas:
Melhorias para atender a MP 932/2020
Criado a alteração global do histórico de INSS (%Terceiros) para atender de forma global o preenchimento dos percentuais do sistema ‘S’.(SEST, SENAT, SESI,etc).
RM – FOP – MP 932/2020 – Redução da contribuição ao sistema “S” – Preenchimento Global
Orientação para prorrogação de Pagamento das Contribuições – Portaria 139/2020
Veja como gerar os títulos a pagar (lançamentos financeiros) nos links abaixo:
Correção na geração do evento S-1010 para o evento de dedução do Afastamento Empregado COVID-19 – Norma Orientativa 2020.21
Conforme a Nota Orientativa 2020.21, a Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo 5º, autoriza as empresas a deduzirem de suas contribuições devidas à previdência social os valores pagos em relação aos 15 primeiros dias de salário do trabalhador afastado por enfermidade causada pelo Covid-19.
Para que ocorra a dedução do valor da rubrica na DCTFWEB, foi necessário fazer uma modificação na geração do evento S-1010 para que na tag<TpRubr> seja levado “3-Informativa” ao invés de ser levado “4-Informativa Dedutora”, conforme orientação do governo.
Os patches liberados com esta modificação são a partir de: 12.1.25.271, 12.1.26.217, 12.1.27.173 e 12.1.28.107.
Veja mais detalhes no TDN
Tratamento na geração do percentual de redução no cálculo da jornada – MP 936, quando utiliza integração com o TOTVS Automação de Ponto
Implementado no parametrizador do e-Social para a possibilidade para “Desconsiderar % de redução no cálculo da jornada – MP 936/20 (Integração com TOTVS Automação de Ponto)“.
Veja mais detalhes no TDN | Cálculo da Folha de Pagamento
Cálculo de INSS múltiplos vínculos
Para atender a emenda Constitucional 103/2019 que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição, realizamos algumas alterações relevantes em nosso cálculo de múltiplos vínculos.
Com isso liberamos um documento orientativo de como calcular o INSS para que os valores retornados pelo TOTVS Folha de Pagamento sejam os mesmos retornados pelo Governo.
Veja detalhes no TDN.
A TOTVS Acredita no Brasil que FAZ.