#18 LIGADOS NA LEGISLAÇÃO: Planos Linha Datasul

06/12/2024

Prezado cliente!

Confira abaixo a nossa programação de expedição para atender as legislações vigentes e próximas.

Qualquer dúvida estamos à disposição!


PTU Batch TXT 16.5

Tendo em vista publicação da RN 620/2024 que modifica a RN 585/2023, visando atender essa alteração
é necessário adequação do PTU a400 TXT É importante destacar que a ANS não alterou a vigência da RN.
Portanto, a vigência do novo PTU será 01/01/2025.


Vigência: 01/01/2025
Fase de desenvolvimento: Planejado
Previsão de expedição:
12.1.2411.2
12.1.2407.8
12.1.2403.14

SAIBA MAIS


Lista referencial de honorários – Pacote de correções

Pacote com correções de situações pontuais identificadas pelos clientes durante a homologação da Lista Referencial de Honorários.
É altamente recomendável que todos os clientes apliquem esse pacote de correções para evitar glosas indevidas no Intercâmbio.

Lembrando que a totalidade das funcionalidades relacionadas à Lista Referencial bem como algumas alterações na
regra de cálculo promovidas pela UB foram liberadas nos patches 12.1.2407.1, 12.1.2403.7 e 12.1.2311.12
conforme TDN Lista Referencial de Honorários e por isso esses patches são os mínimos recomendados
para utilização da Lista Referencial de Honorários.

Vigência: 01/11/2024
Fase de desenvolvimento: Finalizado
Compatível com os patches:
12.1.2407.2 em diante
12.1.2403.8 em diante
12.1.2311.13 em diante

SAIBA MAIS


eSocial S-1.3

A nova versão S-1.3 do eSocial foi normalizada através da Portaria conjunta RFB/MPS/MTE nº 13/2024.

1) Implantação no ambiente de produção: 02/12/2024.
2) Período de convivência de versões (S-1.2 e S-1.3): 02/12/2024 a 02/02/2025,
sendo que os eventos S-1210 (S-5002) e S-2501 devem ser enviados exclusivamente
na versão S-1.3 a partir do período de apuração 01/2025.


Vigência: 02/12/2024
Fase de desenvolvimento: Finalizado
Previsão de expedição:
12.1.2407.6
12.1.2403.12
12.1.2311.17

SAIBA MAIS


RN 593/2023 e 617/2024 – Processo Inadimplência

Adequação do produto com novas regras de inadimplência definidas pela ANS
junto a RN 593/2023 e 617/2024.


Vigência: 01/02/2025
Fase de desenvolvimento: Planejado
Previsão de expedição:
12.1.2411.3
12.1.2407.9
12.1.2403.15

SAIBA MAIS


PTU Online 02.2025

– Implementação do novo serviço para envio e recebimento do faturamento de compartilhamento
em Preço Pré Estabelecido, substituindo o atual processo de importação e exportação do A800.
– Adequação do produto com as alterações nas transações do GPU.
– Adequação da exportação e importação de A300 para o novo serviço de movimentação de beneficiários.
– Adequação com as regras de envio das informação de novos contratos para posteriormente
vinculo com beneficiários, junto ao serviço de movimentação de beneficiários.

Importante:
– Processo do envio e recebimento online do A800 será implementado somente junto a
Central PTU. Não iremos implementar nos atuais processos em progress.
– Não iremos implementar o serviço de prospecção de vendas, pois o nosso produto não possui
módulo de prospecção. Esse processo é opcional no PTU.
Assim iremos implementar somente o serviço obrigatório de envio de contratos..


Vigência: 14/02/2025
Fase de desenvolvimento: Em desenvolvimento
Previsão de expedição:
12.1.2411.3
12.1.2407.9
12.1.2403.15


PTU Batch 04.2025

– Nova versão do PTU XML com nova mensagem substituindo o antigo A500 (XML)
de aviso, cobrança e A700 (TXT). A nova mensagem “Guias de Cobrança ou Utilização – XML ”
passará a incorporar as mensagens de Aviso, Cobrança (antigo A500) e Usos (antigo A700).
– Atualização de versão do PTU XML nas mensagens A410, A550, A560 e A580.
– Atualização de versão do PTU TXT na mensagem A400.


Vigência: 30/04/2025
Fase de desenvolvimento: Planejado

SAIBA MAIS


PTU Online 04.2025

– Novo serviço de Auditoria de cobrança – envio de mensagens para discussão e
alinhamento do processo de cobrança.
– Adequação as alterações no layout do Chat de Intercâmbio. Foi incluído o
“Número da versão do protocolo” em todas as operações.
– Possibilidade de enviar e receber suspensão de atendimento de contrato de compartilhamento de risco.


Vigência: 30/04/2025
Fase de desenvolvimento: Planejado

SAIBA MAIS


Tipo de Participação para SADTs

A NCMB implementará novas regras para validar procedimentos do ROL SADT. Essa nova validação
ainda não tem prazo para ser implementada na NCMB, mas as regras já foram divulgadas via boletim.

Em atendimento a essas novas regras, o sistema será atualizado para não enviar mais a informação de
tipo de participação (tag tp_participação) em procedimentos do ROL SADT que não prevejam auxiliares
quando o tipo de participação desses movimentos estiver zerado. Isso significa que o tipo de participação
0 (zero) nesses procedimentos será considerado como “Não informado”, omitindo a geração desse
elemento no A500 nesses casos. Além disso, serão incluídas consistências na exportação do A500 para
alertar a ocorrência de tipos de participação inválidos para procedimentos do ROL SADT.

É importante que as Unimeds revisem o processo de entrada desses movimentos para não permitir a
ocorrência de tipos de participação inválidos. A exportação apenas alertará a ocorrência de tipos de
participação inválidos, mas não fará a troca por um tipo de participação válido nem a omissão do tipo de
participação quando este constar informado no movimento.

Reforçamos ainda a possibilidade de utilizar as regras de auditoria pós para gerar glosas no momento da
entrada dos movimentos no RC com o intuito de antecipar a identificação de situações onde o tipo de
participação informado pelo prestador não será aceito pela NCMB:
Utilizando regras de auditoria pós para atendimento a novas regras da CMB

Vigência: Indefinida
Fase de desenvolvimento: Finalizado
Previsão de expedição:
12.1.2407.4
12.1.2403.10
12.1.2311.15

SAIBA MAIS


Datas de liberação das próximas versões:

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